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Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Julgue os próximos itens, relativos ao instituto das obrigações.Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente desde o dia em que o cr...
Para que a pessoa seja sujeito de direitos é necessário que tenha personalidade jurídica.
No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.Em contrato de compra e venda de bem móvel com paga...
De acordo com o Código Civil, a entrega de bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, caracteriza...
Se o indivíduo A receber do indivíduo B, mediante contrato estimatório, duas dúzias de bordados, esses bens não poderão ser penhorados pelos credores ...
Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...
Com relação à prescrição e à decadência, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. A prote...