Consoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade...

Q: Consoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade do negócio jurídico

A) pode ser alegada pelos sujeitos da relação jurídica ou por terceiros que lhes sejam estranhos. | B) deve necessariamente ser alegada em procedimento próprio, a fim de que possa ter efeito após o trânsito em julgado. | C) pode ser pronunciada de ofício pelo magistrado. | D) pode ser invocada como matéria de defesa, não dependendo do ajuizamento de ação desconstitutiva específica. | E) aproveita unicamente aqueles que a alegarem, não podendo, em nenhuma hipótese, ser estendida a terceiros.

457941201860989

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Consoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade do negócio jurídico

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