Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.Nos termos da juris...

Question 1

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.Nos termos da juris...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-SC📚 Direito Civil

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201861155

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.

Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica a partir da Teoria Maior (art. 50 do Código Civil) exige a comprovação de abuso, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pelo que a mera inexistência de bens penhoráveis ou eventual encerramento irregular das atividades da empresa não justifica o deferimento de tal medida excepcional.

A

B

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Acerca da usucapião extraordinária e do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Civil e o entendimento dos t...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941200691345Direito Civil

Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200895934Direito Civil

A interpretação sistemática de uma norma implica a adequação da lei ao contexto da sociedade e aos fatos sociais.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201373716Direito Civil

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. O contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se a pes...

#Efeitos Contratuais perante Terceiros#Contratos Gerais

Questão 457941201701139Direito Civil

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aument...

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941202087035Direito Civil

Determinado testamento particular foi assinado pelo testador e pelas testemunhas em momentos e locais distintos, tendo sido confeccionado segundo a li...

#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Question 2

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.Nos termos da juris...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-SC📚 Direito Civil

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201861155

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.

Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica a partir da Teoria Maior (art. 50 do Código Civil) exige a comprovação de abuso, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pelo que a mera inexistência de bens penhoráveis ou eventual encerramento irregular das atividades da empresa não justifica o deferimento de tal medida excepcional.

A

B

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Acerca da usucapião extraordinária e do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Civil e o entendimento dos t...

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Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200895934Direito Civil

A interpretação sistemática de uma norma implica a adequação da lei ao contexto da sociedade e aos fatos sociais.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201373716Direito Civil

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. O contrato com pessoa a declarar será considerado inválido se a pes...

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Questão 457941201701139Direito Civil

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aument...

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941202087035Direito Civil

Determinado testamento particular foi assinado pelo testador e pelas testemunhas em momentos e locais distintos, tendo sido confeccionado segundo a li...

#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório