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Assinale a alternativa incompatível com os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.
Considere que Sebastião Diniz, brasileiro naturalizado, em pelo exercício de seus direitos políticos, com regular alistamento eleitoral e domicílio el...
São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.
Complete o seguinte trecho do parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal: Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou priva...
De acordo com os dispositivos constitucionais da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Quanto aos Poderes da União é correto afirmar.
Assinale a única alternativa que não integra a competência legislativa privativa da União.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as afirmações abaixo estão corretas. EXCETO:
Quanto à Organização do Estado, em conformidade com a Constituição Federal, é defeso afirmar.
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.