Apesar de a nossa história ser marcada por profundas desigualdades, é inegável que, nos últimos anos, houve avanços
significativos nas políticas públicas voltadas ao enfrentamento
da discriminação e à promoção da igualdade racial, rompendo,
de certa forma, o histórico silêncio que persistiu por tantos anos
no Brasil.
(Apresentação – Estatuto da Igualdade Racial.)
Sobre a Lei nº 12.288/2010, assinale a afirmativa correta.