Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201862716Tendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.A competência da União para e...1457941201862716Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisTendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.A competência da União para estabelecer normas gerais de licitação não exclui a competência suplementar dos estados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200500524Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...Questão 457941200856488Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Os portugueses com residência permanente no Brasil terão direitos inerentes aos brasileiro...Questão 457941200868133Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941200903621Direito ConstitucionalÀ luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular...Questão 457941201463675Direito ConstitucionalCom relação aos princípios orçamentários, julgue o item. O princípio constitucional da não afetação de receitas veda a vinculação de impostos e contri...Questão 457941201533199Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As alterações na legislação tribu...Questão 457941201763574Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item.A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.Questão 457941201864750Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.A inviolabilidade domiciliar alcança hotéis e pousadas, mas não escritórios profiss...Questão 457941201895323Direito ConstitucionalQuanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. As comp...Questão 457941201911528Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.A faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo d...