Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201863559O dever do Estado em relação à educação, consoante a Constituição de 1988, será efetivado mediante a garantia de, exceto...1457941201863559Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO dever do Estado em relação à educação, consoante a Constituição de 1988, será efetivado mediante a garantia de, exceto: Aacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Cprogressiva universalização do ensino médio gratuito.Deducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 6 (seis) anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014343Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200186817Direito ConstitucionalSobre os deputados estaduais e as normas previstas na Constituição do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200494517Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressamente positivados na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941200532838Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o teto nacional de remuneração e subsídio dos agentes públicos brasileiros.Questão 457941200573266Direito ConstitucionalEm relação à fixação dos subsídios dos agentes políticos, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200624117Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo e à orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200878556Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a...Questão 457941201305965Direito ConstitucionalEm qual Constituição o Presidente da República poderia submeter novamente ao exame do Poder Legislativo lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tr...Questão 457941201677259Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República, na dicção do art. 85 da CR/88, EXCETO:Questão 457941201789386Direito ConstitucionalConsidere a situação em que Tibério é deputado federal. Como tal, poderá assumir os seguintes cargos sem perder o mandato, EXCETO: