Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201863995A respeito das árvores limítrofes, conforme a Lei nº 10.406/2002 −Código Civil, a árvore cujo tronco estiver na linha di...1457941201863995Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direitos de VizinhançaA respeito das árvores limítrofes, conforme a Lei nº 10.406/2002 −Código Civil, a árvore cujo tronco estiver na linha divisória presume-se pertencer:AAo dono do prédio confinante da esquerda.BAo dono do prédio confinante da direita.CAo Município, já que está na divisória entre os prédios.DEm comum aos donos dos prédios confinantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072705Direito CivilCom base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre a invalidade do negócio jurídico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...Questão 457941200221901Direito CivilConforme a Lei nº 10.406/2002, em relação à prescrição e à decadência, analisar os itens abaixo: I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a preten...Questão 457941200591447Direito CivilDe acordo com o Código Civil, sobre prescrição e decadência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941200684808Direito CivilAcerca das pessoas jurídicas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200705259Direito CivilEm conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, relativo ao contrato de fiança, analisar os itens abaixo: I - A fiança pode ser de valor inferi...Questão 457941200950876Direito CivilSobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201169640Direito CivilConsiderando-se DINIZ, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Fato natural ext...Questão 457941201271769Direito CivilDe acordo com o Código Civil, sobre as modalidades de obrigações, analisar os itens abaixo: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios de...Questão 457941201635213Direito CivilToda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas o exercício de certos atos ou a maneira de exercê-los pode estar submetida a restrições ...Questão 457941201912691Direito CivilO Direito de Vizinhança regula um dos aspectos mais suscetíveis a conflito na vida urbana. Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, em relação...