O Art. 5º do referido Estatuto define que ______________ “é o agrupamento de cargos de idêntica denominação, com o mesmo...

Tomando como base a Lei Municipal nº 979/2011, que institui o código de postura do Município de São José dos Ausentes, analise as assertivas abaixo e ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cruzaltense, somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, o prazo para que Vanderléia entre em exercício após a data da posse é de:

O Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que o Prefeito gozará de férias normais de __________ dias, sem prejuízo de seus subsídios. ...

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS estabelece que poderão ser pagas ao servidor determinadas vantagens. Segundo...

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, os titulares de cargos públicos do município são submetidos a Planos de Carreira ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, os secretários municipais, auxiliares do prefeito, deverão ser maiores de quantos anos?

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO:

Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município de Viamão, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Compete privativamente ao P...

De acordo com a Lei nº 005/10, assinale a alternativa que NÃO indica um bem público.