Julgue o item que se segue, com relação a competência.Formalizado contrato de locação de imóvel localizado no município ...

Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entretanto, o ordenamento jurídico...

A respeito de penhor e hipoteca, assinale a opção correta.

Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que se segue.Em um contrato d...

A respeito de fatos jurídicos, julgue o item a seguir. Considere que Alfredo, com o objetivo de vender imóvel de sua propriedade, tenha firmado, a tít...

Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para configuração de ato...

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...

À luz dos direitos da personalidade, é correto afirmar que a disposição do próprio corpo é

Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo civilmente capaz e que se torne viúva antes de completar dezoito anos de idade

Determinada associação civil ajuizou ação indenizatória em face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por dan...

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade civil...