Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201865326

O Município Alfa instituiu lei municipal que obriga a substituição ...

📅 2023🏢 FGV🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Ambiental
#Federalismo e Competências Ambientais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Federalismo e Competências Ambientais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201865326
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais
O Município Alfa instituiu lei municipal que obriga a substituição de sacos e sacolas plásticos por sacos e sacolas biodegradáveis. A lei foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade Estadual e de Recurso Extraordinário no STF, firmando tema de Repercussão Geral.


A respeito desse tema é correto afirmar que a lei municipal que obriga à substituição de sacos e sacolas plásticos por sacos e sacolas biodegradáveis é
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200419808Direito Ambiental

Com relação à resolução CONAMA nº 237 sobre licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a fal...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201434488Direito Ambiental

O modelo federativo ecológico referente ao domínio e competência sobre os recursos hídricos apresenta um quadro normativo especializado e complexo, es...

#Federalismo e Competências Ambientais#Bens Públicos e Recursos Naturais: Federais, Estaduais e Municipais
Questão 457941201481185Direito Ambiental

A Lei nº 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, afeta significativamente o uso da terra para a agricultura e para outras atividades humanas. De...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201739201Direito Ambiental

Com relação à tutela jurídica da fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) De forma ...

#Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente#Direito Constitucional Ambiental
Questão 457941201976570Direito Ambiental

A extração e o processamento de petróleo e gás podem resultar em vazamentos e derramamentos, contaminando o solo e a água subterrânea com hidrocarbone...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941202074625Direito Ambiental

A Câmara Municipal de Vitória pretende editar a lei X que aprovará novo instrumento de planejamento territorial, de modo a definir e regulamentar a la...

#Código Florestal Brasileiro

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Federalismo e Competências AmbientaisQuestões do FGV