Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201865327Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.O principal mecanismo de fomento às políticas cultura...1457941201865327Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaJulgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.O principal mecanismo de fomento às políticas culturais, por meio dos seus fundos setoriais, é o fundo de investimento cultural e artístico.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200437063Legislação FederalEm contrato de locação de loja em determinado shopping center consta cláusula que prevê o pagamento do décimo terceiro aluguel. Com base na legislação...Questão 457941200466862Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, se, depois de deferido o pedido liminar, o impetrante criar obstáculos a...Questão 457941200617230Legislação FederalDe acordo com disposição do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, poderá ser beneficiária de tratamento jurídico diferencia...Questão 457941200719111Legislação FederalNo que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.O cartão nacional de saúde deve ser emitido...Questão 457941200765409Legislação FederalConsiderando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...Questão 457941200886607Legislação FederalPelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir outro no exercício de suas funções.Questão 457941200888015Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.Apesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não di...Questão 457941201573817Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.Entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inse...Questão 457941201679759Legislação FederalCaso a operação esteja beneficiada por isenção ou por imunidade referente ao ICMS, o documento fiscal deveráQuestão 457941201730294Legislação FederalNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...