Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201865525No que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue o itemDurante o prazo de defesa escrita em processo disciplinar,...1457941201865525Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECINo que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue o itemDurante o prazo de defesa escrita em processo disciplinar, o autuado poderá ter vista dos autos na Coordenadoria de Fiscalização, vedada a carga. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377062Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em deco...Questão 457941200495217Legislação FederalNo que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgu...Questão 457941200514442Legislação FederalEm relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O SIC será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.Questão 457941200517183Legislação FederalTendo em vista o disposto no Decreto nº 79.822/77, que regulamenta a Lei nº 5.766/71, assinale a alternativa correta.Questão 457941200674529Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A atuação de órgãos de controle privilegiará os processos sancionadores, em detrimento das ações...Questão 457941200887573Legislação FederalOs técnicos de segundo grau cujos diplomas ainda se encontrem em fase de registro não poderão se registrar perante o conselho profissional e, conseque...Questão 457941201260737Legislação FederalEm relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Todos os pedidos de acesso à informação serão atendidos, ainda que desproporcionais ou desarrazoad...Questão 457941201270603Legislação FederalCom base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O regimento interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais será aprovad...Questão 457941201669861Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item abaixo. A primariedade é a qualidade da...Questão 457941201870615Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item.Todos os membros dos Conselhos Regionais, efetivos e suplentes, serão eleitos por voto pessoal, secre...