Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201865612NÃO são considerados bens de domínio público, segundo o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002),1457941201865612Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioNÃO são considerados bens de domínio público, segundo o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002),Aos bens pertencentes às empresas prestadoras de serviços públicos, como aqueles de propriedade dos cartórios de registros de pessoa civil e jurídica, registro de imóveis e dos tabelionatos a serviço do Poder Judiciário. Bos de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.Cos de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. Dos dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.Eos bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192432Direito CivilDurante o prazo de vacatio legis, qual lei se aplica?Questão 457941200347862Direito CivilA respeito da vigência das leis, com fundamento no que dispõe o Decreto-lei nº 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às normas do Direito Brasile...Questão 457941200681061Direito CivilEm relação ao Direito Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201098480Direito CivilConforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941201099243Direito CivilEm relação à decadência e prescrição no direito civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Salvo disposição legal...Questão 457941201105282Direito CivilSobre a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201323780Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as co...Questão 457941201433746Direito CivilDe acordo com o disposto sobre pessoas jurídicas no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201508662Direito CivilWilliam, maior e capaz, realizará com Denise um contrato de mandato, fornecendo ainda a esta uma procuração, sendo que ambos os documentos prestar-se-...Questão 457941201800414Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA no que concerne às obrigações.