Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201865625Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio,...1457941201865625Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioJulgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio, da prescrição, das obrigações e da posse.Será considerado domicílio do município o lugar onde funcionar a sua administração. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173026Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.O prazo de vacatio legis se apl...Questão 457941200302043Direito CivilOs terrenos de marinha são bens imóveisQuestão 457941200702600Direito CivilJulgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais. O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessári...Questão 457941200721015Direito CivilCom relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.A coletividade desprovida de personalid...Questão 457941200819385Direito CivilNo que se refere à declaração de insolvência civil, assinale a opção correta.Questão 457941200891092Direito CivilCom base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.O agente público responderá pessoalmente por suas decisõ...Questão 457941200990606Direito CivilPor necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...Questão 457941201171735Direito CivilA respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. No contrato de prestação de serviços, há dependênc...Questão 457941201398869Direito CivilNo pagamento de débito alheio em nome próprio pelo terceiro desinteressado não é necessária a notificação do devedor.Questão 457941201571284Direito CivilJulgue o seguinte item, que trata de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas.A União é considerada pessoa jurídica de direito...