Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201865652A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destina...1457941201865652Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: EMPLASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, com base no seguinte objetivo: Acaráter centralizado da gestão administrativa. Bunicidade da base de financiamento Credutibilidade do valor dos benefícios Dparticipação diferenciada no custeio, de acordo com a capacidade individual. Euniversalidade da cobertura e do atendimento ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174883Direito ConstitucionalCom relação à destinação de recursos públicos à educação, o artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece: A União...Questão 457941200229498Direito ConstitucionalCerto município do interior paulista vem sofrendo com poluição decorrente de inúmeras queimadas em canaviais. Sobre a repartição de competência consti...Questão 457941200311945Direito ConstitucionalA base do habeas corpus, uma ação de natureza constitucional, é assegurar a liberdade do indivíduo (direito de ir e vir), ameaçada pelo chamado constr...Questão 457941200370751Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941200759666Direito ConstitucionalNo tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece queQuestão 457941201052027Direito ConstitucionalCom base no artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), casos de maus-tratos envolvendo os alunos e de elevados níveis de rep...Questão 457941201154516Direito Constitucional“De nada servirá o que se escrever numa folha de papel, se não se justifica pelos fatos reais e efetivos do poder. Os problemas constitucionais não sã...Questão 457941201302478Direito ConstitucionalConforme disposto no Decreto-Lei n.º 201/67, na hipótese de o Prefeito Municipal deixar de apresentar à Câmara, no devido tempo e em forma regular, a ...Questão 457941201640804Direito Constitucional“Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” consta da Constituição Federa...Questão 457941201879987Direito ConstitucionalA respeito da intervenção federal, assinale a alternativa correta.