Registre-se que a Constituição Federal de 1988 con...

Q: Registre-se que a Constituição Federal de 1988 consolidou a democracia no Brasil, rompendo com mais de 20 anos de Regime Militar – quando os direitos individuais foram tolhidos diante do interesse do

A) A Constituição Federal preconizou, no Artigo 5º, que todos são iguais perante a lei e que têm direito, entre outros pontos, à vida, à liberdade e à igualdade. | B) A Constituição brasileira estabeleceu a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. | C) No âmbito do direito do trabalho e das relações entre capital e trabalho, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu regras reduziram os direitos sociais dos trabalhadores. | D) A Constituição Brasileira trouxe muitos avanços para as comunidades indígenas, tais como a definição sobre a demarcação de suas terras, que foi garantida no texto constitucional.

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Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direitos Humanos e Sociais

Registre-se que a Constituição Federal de 1988 consolidou a democracia no Brasil, rompendo com mais de 20 anos de Regime Militar – quando os direitos individuais foram tolhidos diante do interesse do Estado. Diante disso, assinale a alternativa que não corresponda ao advento, acima mencionado.

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