O rito sumaríssimo é uma forma especial de tramitação de processos na Justiça do Trabalho e tem por objetivo a promoção ...

Ana, empregada gestante de uma empresa pública municipal, foi dispensada sem justa causa. Ela ajuíza reclamação trabalhista pleiteando sua reintegraçã...

O tempo exerce uma influência significativa nas relações jurídicas, podendo tanto extinguir quanto criar direitos. O direito se preocupou em estabelec...

Em relação ao processo de execução trabalhista, assinale a alternativa correta considerando a legislação e a jurisprudência consolidada do TST e do ST...

Tendo em vista a aplicação das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, após a reforma trabalhista, assinale a afirmativa corret...

Em Direito Processual, o prazo pode ser entendido como o período em que deve ser praticado o ato processual. Sobre os prazos processuais na sistemátic...

Sobre o instituto da prescrição previsto na CLT, assinale a afirmativa correta.

Considere que, hipoteticamente, a Hemobrás é parte de um processo judicial. Foi interposto pelo reclamante agravo de instrumento contra a decisão que ...

A Boutique Toda Linda foi demandada por ex-funcionário na Justiça do Trabalho. Na inicial, o reclamante alega que as comissões das vendas foram pagas ...

Pedro foi demitido por justa causa, pela suposta prática de uma falta grave. O trabalhador, discordando da justa causa aplicada, decide recorrer à Jus...

Em relação ao procedimento sumaríssimo no processo de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.