Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201866836De acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A natureza e a gravidade da infração cometida serão consideradas n...1457941201866836Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942De acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A natureza e a gravidade da infração cometida serão consideradas na decisão que impuser sanção ao agente público.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236545Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. A violação de sigilo profissional, embora configure ilícito penal, não enseja i...Questão 457941200336858Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item. Nos Conselhos cujo quadro abranger menos de vinte médicos inscritos, os cargos de ...Questão 457941200691417Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941200695375Legislação FederalAssinale a alternativa que não corresponde a uma disposição prevista pela Lei nº 11.788, que dispõe sobre o estágio de estudantes.Questão 457941200902387Legislação FederalCom relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Caso imponha sigilo à informação para fins de ocultação de ato ilegal cometido por outrem, o agente p...Questão 457941200936168Legislação FederalCom relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.O técnico industrial deverá, no exercício da profissão, expressar-se ...Questão 457941200960059Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.A baixa do empresário ou da pessoa juríd...Questão 457941200999836Legislação FederalA Lei nº 12.246/2010 altera dispositivos da Lei nº 4.886/65, dispondo sobre fixação do valor de anuidades, taxas e emolumentos devidos pelos profissio...Questão 457941201358914Legislação FederalLeia, com atenção, as seguintes afirmações.I. Conquistar reconhecimento de Clientes, Estado e Sociedade. II. Prestar serviços com pontualidade, inovaç...Questão 457941202076551Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.A renda do Conselho Federal será constituída dos valores integrais refere...