Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201868703Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o s...1457941201868703Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloConforme a Constituição do Estado de São Paulo, a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual e o seu devido encaminhamento ao Poder Executivo são da competência, respectivamente,Ado Conselho-Geral da Magistratura e do Presidente do Tribunal.Bdo Departamento de Contabilidade e do Conselho-Geral da Magistratura.Cda Assessoria da Presidência e do Corregedor-Geral do Tribunal. Ddo Tribunal Pleno e do 1° Vice-Presidente do Tribunal.Edo órgão especial e do Presidente do Tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026652Legislação EstadualNo que concerne ao processo de Conselho de Justificação, é correto afirmar queQuestão 457941200682289Legislação EstadualDe acordo com o Código de Conduta e Integridade, não descartar documentos oficiais sem prévia autorização da autoridade competente éQuestão 457941201104784Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia MilitarQuestão 457941201244180Legislação EstadualSão atos administrativos de competência comum a todas as autoridades ou agentes da Administração, conforme a Lei nº 10.177 de 1998.Questão 457941201432540Legislação EstadualNos termos do regramento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, estabelecido pelo Código Tributário do Município de Suzano-SP, é...Questão 457941201481193Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo determina que a administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para defesa de seus direitos e e...Questão 457941201529392Legislação EstadualO funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Conforme ...Questão 457941201682796Legislação EstadualConsiderando que no município de São José do Rio Preto é possível, mediante autorização, o transporte de passageiros em motocicletas de aluguel, conhe...Questão 457941201877303Legislação EstadualNos casos em que for exigida a garantia e houver recusa do Usuário em depositá-la, a Concessionária poderá interromper o fornecimento de Gás, mediante...Questão 457941201909934Legislação EstadualAfrodite, na condição de Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado, determinou a instauração de sindicância e, no seu curso, entendendo que seria c...