Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201869008A Lei nº 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recu...1457941201869008Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: MAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei nº 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). De acordo com os fundamentos dispostos no art. 1º desta Lei, assinale a afirmativa INCORRETA. AEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. BArticulação intergovernamental com o Governo Federal, Estados vizinhos e Municípios para a compatibilização de planos de uso e preservação dos recursos hídricos. CA água é um bem de domínio público. DA água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242990Direito AmbientalPara os efeitos do Código Florestal Brasileiro, Lei nº. 4771, de 15 de setembro de 1965, a área protegida nos termos dos artigos. 2º e 3º da referida ...Questão 457941200400776Direito Ambiental“Região protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica...Questão 457941200660842Direito AmbientalÉ crime ambiental provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, la...Questão 457941200674195Direito AmbientalEstudos mostram que as emissões de dióxido de carbono cresceram como nunca no último anoEnviado por Luana Copini em seg, 22/09/2014 – 10:23 Por Associ...Questão 457941200874507Direito AmbientalAquele que incorrer em conduta tipificada como crime contra a fauna, conforme a Lei Federal nº. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, terá sua pena aument...Questão 457941200980440Direito AmbientalTendo em vista a assinatura do Acordo de Paris em 2016, na 21ª Conferência de Partes, os 195 países que o aprovaram se comprometeram a envidar esforço...Questão 457941201447399Direito AmbientalOs resíduos sólidos apresentam‐se em estado sólido ou semissólido, resultantes de atividades da comunidade, de origem doméstica, industrial, hospitala...Questão 457941201491745Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir. I. As unidades ou núcleos socioambientais deverão ter caráter temporário até que se realizem o planejamento, a implem...Questão 457941201750104Direito AmbientalA respeito da legislação ambiental brasileira em vigor, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. (Considere que a nume...Questão 457941201935688Direito AmbientalO município X adotou uma lei definindo como área “non aedificandi” uma distância superior à prevista na Lei Federal em relação a curso de água. A lei ...