A respeito do Princípio da Separação de Poderes (p...

Q: A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), assinale a alternativa correta.

A) O Poder Legislativo tem como função típica a atividade de legislação, sendo responsável pela edição de medidas provisórias. | B) São Poderes da República, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público. | C) Como exemplo do sistema de freios e contrapesos do Princípio da Separação de Poderes, os membros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos pelo Senado Federal e se submetem à aprovação da Presidência da República. | D) O Judiciário exerce tipicamente a jurisdição e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos dinheiros públicos. | E) O legislador constituinte originário elegeu a separação de Poderes como cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988.

457941201870250

Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes

A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direi...

Questões relacionadas para praticar

A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direi...

Questões relacionadas para praticar