Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201871004O habeas corpus pode ser impetrado por: I - Pessoa física. II - Pessoa jurídica. III - Estrangeiro não domiciliado no Br...1457941201871004Ano: 2015Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO habeas corpus pode ser impetrado por: I - Pessoa física. II - Pessoa jurídica. III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil. IV - Analfabeto, bastando que alguém assine por ele.AI e II estão corretas.BTodas estão corretas.CApenas I está correta.DI e IV estão corretas.EI e III estão corretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093440Direito ConstitucionalA ordem social, tal como disposta na Constituição Federal de 1988 em seu “TÍTULO VIII”, contempla normas, postulados e princípios que se prestam a reg...Questão 457941200282466Direito ConstitucionalA ocorrência do ativismo judicial é um fenômeno aparentemente crescente no Brasil, no qual presenciamos uma atuação proativa de magistrados na interpr...Questão 457941200652417Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal (CF) e os entendimentos dominantes dos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200719340Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200768728Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que aborda alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941200849240Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, sobre a competência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa co.rreta.Questão 457941200943447Direito ConstitucionalNÃO é direito social previsto na Constituição Federal:Questão 457941201073353Direito ConstitucionalSobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, analise as seguintes assertivas e assinale a alternati...Questão 457941201791137Direito ConstitucionalSobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941201985876Direito ConstitucionalO processo penal é disciplina emanada da Carta Republicada de 1988, sendo que grande parte de seus institutos e princípios podem ser encontrados no ro...