O habeas corpus pode ser impetrado por: I - Pessoa física. II - Pes...

A ordem social, tal como disposta na Constituição Federal de 1988 em seu “TÍTULO VIII”, contempla normas, postulados e princípios que se prestam a reg...

A ocorrência do ativismo judicial é um fenômeno aparentemente crescente no Brasil, no qual presenciamos uma atuação proativa de magistrados na interpr...

De acordo com o texto da Constituição Federal (CF) e os entendimentos dominantes dos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o art. 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta que aborda alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Com base na Constituição Federal de 1988, sobre a competência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa co.rreta.

NÃO é direito social previsto na Constituição Federal:

Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, analise as seguintes assertivas e assinale a alternati...

Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:

O processo penal é disciplina emanada da Carta Republicada de 1988, sendo que grande parte de seus institutos e princípios podem ser encontrados no ro...