Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.No caso de marcas coletivas, o requerimento pode se...

João, conceituado jornalista, exerce sua atividade com o concurso de mais dois colaboradores, que o auxiliam na confecção e formatação de seus textos....

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.A promoção prévia de protesto válido do título é condição para que o c...

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, o ato pertinente ao registro público de empresas mercantis e atividades afins, executado pelas juntas comerciais, ...

Assinale a opção correta referente a contratos empresariais.

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. As empresas estran...

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.

Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial. Pelas obrigações que tinha como sócio ...

Em relação aos bens imateriais utilizados na atividade empresarial, assinale a opção correta.

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, uma s...

Os diversos tipos societários contemplados no ordenamento jurídico são configurados com base, entre outros critérios, na natureza da responsabilidade ...