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Observe as assertivas e ao final responda. I. No campo da responsabilidade civil, a obrigação de reparar lesão decorrente de ato ilícito transmite-se ...
Em relação à responsabilidade civil, verifique as seguintes proposições e responda: I. O dano se constitui em lesão a qualquer bem jurídico, material ...
Em relação à cláusula penal, aponte a alternativa correta:
Um cidadão adquire um quadro pensando se tratar de um original de um famoso pintor. Efetua o pagamento e, após lhe ser entregue o quadro, descobre que...
No tocante ao comodato, observe as assertivas e ao final responda. I. E empréstimo de coisas fungíveis ou infungíveis, perfazendo-se com a tradição do...
No tocante à cláusula penal, observe as assertivas e ao final responda. I. A nulidade da cláusula penal não acarreta a nulidade do contrato principal,...
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, aponte a alternativa correta:
Analise as proposições acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil. I. O contrato de prestação de serviços não se resolve com a morte...
Em relação às obrigações, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. A obrigação de dar coisa certa ...
À luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.