Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201873272A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece como atividade com potencial de poluição e/ou grau de utilização de recu...1457941201873272Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece como atividade com potencial de poluição e/ou grau de utilização de recursos ambientais alto a(o)Aprodução de energia termoelétrica.Brecuperação de áreas contaminadas ou degradadas.Ctransporte de cargas perigosas.Ddestinação de resíduos sólidos industriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082980Direito AmbientalPara a imposição e a gradação de penalidade, a autoridade ambiental competente observará as circunstâncias nas quais o crime ambiental foi cometido. A...Questão 457941200284376Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações) pode-se afirmar queQuestão 457941200495368Direito AmbientalSobre a matéria ambiental na Constituição Federal de 88, NÃO é correto afirmar o seguinte:Questão 457941200870860Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941201105724Direito AmbientalO estímulo à sustentabilidade pode ser identificado na Constituição brasileira de 1988 em diversas disposições. Sobre a relação entre sustentabilidade...Questão 457941201227967Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei Federal Nº 9433/1997, é correto afirmar que o enquadramento dos corpos ...Questão 457941201429173Direito AmbientalConsidere, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir: I - os servidores públicos responsáveis pela análise e licencia...Questão 457941201526236Direito AmbientalAnalise as afirmativas referentes ao processo de licenciamento ambiental: I. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento;II. Autoriza o início da...Questão 457941201574000Direito AmbientalSobre o sistema nacional de unidades de conservação, em especial sobre as normas de criação e de gestão desse tipo de espaço territorial especialmente...Questão 457941201850787Direito AmbientalA organização demonstra ter responsabilidade socioambiental quando