“O Princípio tem como propósito atender à necessidade de se verific...

A universalização da educação obrigatória dos 4 aos 17 anos ocorreu:

Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, analise as seguintes afirmativas:

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:

O remédio constitucional cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e da...

O servidor público estável só perderá o cargo: ( ) em virtude de sentença judicial transitada em julgado; ( ) mediante processo administrativo em que ...

Quais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal? I- por sentença judicial, do brasileir...