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Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que o negócio jurídico simulado
Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou representante ou procurador, poderão os interessados requerer que se declare a ausê...
Há anos Fábio mantém apólice de seguros em que uma das coberturas era a ocorrência de invalidez total e permanente por doença. No início do ano de 201...
Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens entre os cônjuges.
Sobre o instituto da posse, é correto afirmar:
João comprou o carro de José no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). No entanto, quando João foi realizar o depósito na conta de José, no dia ...
A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,
Assinale o conceito de condição em um negócio jurídico.
No que se refere ao direito da personalidade, assinale a alternativa correta.