6. Em relação ao processo administrativo disciplinar, conforme a Le...

“Há casos em que, de acordo com a Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a administração pública pode ________________ seus próprios atos por...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Considere as assertivas abaixo acerca do Recurso Administrativo, previsto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, identificando com “V” as VERDADEI...

A vacância de cargo público, segundo a Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de: I. Aposentadoria. II. Falecimento. III. Remoção. IV. Redistribuição. V. Posse...

A desapropriação é a transferência obrigatória da propriedade particular para o poder público, com a devida motivação. Analise os itens abaixo e assin...

Com base nas disposições constantes na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação ao benefício de pensão por morte, previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, analise as afirmativas abaixo. I. Tícia era divorcia...

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, ___________________ dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os dever...

Considere as assertivas abaixo relativas à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS, assinalan...

Analise abaixo as assertivas relacionadas à Lei 9.784/1999, assinalando, a seguir, a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos p...