Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201876275No que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Para efeitos da Lei de Acesso à Informa...1457941201876275Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNo que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Para efeitos da Lei de Acesso à Informação, considera-se como informação pessoal aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108665Legislação FederalO técnico industrial deve declarar‑se impedido de oferecer vantagem ou incentivo material ou pecuniário, visando favorecer indicação de trabalhos futu...Questão 457941200207496Legislação FederalO Plenário dos conselhos federais será composto, no máximo, por doze conselheiros federais, incluindo os membros da Diretoria Executiva.Questão 457941200326232Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Re...Questão 457941200353014Legislação FederalÀ luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.A carteira profissional de técnico deverá ser apresentada juntamente com o seu diploma ...Questão 457941200526154Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de te...Questão 457941200649949Legislação FederalDe acordo com a legislação vigente acerca do registro de empresas e da anotação de profissionais responsáveis, assinale a opção correta.Questão 457941200678681Legislação FederalNo que concerne à ética e ao exercício da função pública, julgue o item.É facultado ao servidor público utilizar-se de seu cargo para obter, em decorr...Questão 457941201092509Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.Cada unidade federativa do País será representada no plenário dos Conselhos Federais por, no máximo, três ...Questão 457941201151177Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será remunerado pelos c...Questão 457941201470717Legislação FederalCom base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.Qualquer pessoa poderá apresentar pedido...