Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201876429De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, fazer o registro da atuação do servidor...1457941201876429Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da UrtigaDe acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, fazer o registro da atuação do servidor avaliado para promoção dando-lhe conhecimento do resultado da avaliação correspondente é competência da:AComissão de Avaliação da Promoção.BPrefeitura.CSecretaria de Pessoal.DCâmara de Vereadores.ESecretaria de Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200890Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 122 do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul estabelece que o servidor estável, ao completar ...Questão 457941200435364Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o §5º, do Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, no mês de junho, a cada ano, a escola deverá formar a Comissão de A...Questão 457941200551282Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de ...Questão 457941200613853Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 7.320/2019 do Município de Esteio, assinale a alternativa que apresenta um órgão que faz parte da estrutura técnica-admini...Questão 457941200645269Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Viamão prevê que os tributos municipais serão instituídos por meio de:Questão 457941200663587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei prevê a caução para o servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia e determina ainda que o mesmo não poderá en...Questão 457941200989403Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais que envolva matéria t...Questão 457941201501554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 113 do Código Tributário do Município de Sananduva, a intimação de infração será feita pelo Agente do Fisco, através de: I. Intimação p...Questão 457941201677658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, E...Questão 457941201941294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo: I. O Presidente da Câmara vota somente quando houver empate e quando a m...