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A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estad...
Considere as proposições a seguir, com relação ao disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I. Ao servidor ocupante, exclusi...
Joaquim Silva, brasileiro, morador da cidade de Belo Horizonte, procurou aconselhamento jurídico pois tomara conhecimento de um ato lesivo ao patrimôn...
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
" [A] garantia constitucional é uma garantia que disciplina e tutela o exercício dos direitos fundamentais, ao mesmo passo que rege, com proteção adeq...
Considere as seguintes proposições sobre o que dispõem os arts. 37, 39 e 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alteraçõe...
Conforme o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, as afirmativas a seguir são corretas, EXCETO:
Segundo o que se afirma no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, são corretas as alternativas, EXCETO:
João, aspirante a artista contemporâneo, desenvolveu sua primeira grande obra de relevo e buscou divulgá-la para o público. Marcos, seu mentor e curad...
Observando o disposto no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, EXCETO: