Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201878285Acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o entendimento do STJ sobre a matéria, assinale a ...1457941201878285Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualAcerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o entendimento do STJ sobre a matéria, assinale a alternativa incorreta. AO ICMS pode ter como fato gerador a prestação de serviço de comunicação. BA tarifa de uso do sistema de distribuição não compõe o preço final da operação de fornecimento de energia elétrica e por isso não integra base de cálculo do ICMS.CO ICMS pode ter como fato gerador a prestação de serviços de transporte interestadual.DO ICMS pode ter como fato gerador a prestação de serviços de transporte intermunicipal.EO ICMS incide sobre todo o processo de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista que as fases de geração, transmissão e distribuição da energia são indissociáveis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111031Direito TributárioSobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), assinale a alternativa correta.Questão 457941200219385Direito TributárioAssinale a alternativa correta, “NÃO TRATA da COFINS”.Questão 457941200443104Direito TributárioA respeito do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza (IR), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200513960Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta São características da Contribuição Social Sobre o Lucro.Questão 457941200546109Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir: I. Segundo o STJ, com o pagamento antecipado não ocorre recolhimento do imposto antes...Questão 457941201246525Direito TributárioConsiderado um fato gerador de ICMS, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201459420Direito TributárioSabendo que é assegurada às instituições de educação a isenção de Imposto de Importação (II) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas im...Questão 457941201558386Direito TributárioDeterminada empresa pública, prestadora de serviço público, celebrou contrato com empresa privada para concessão de uso de imóvel. Consta no contrato ...Questão 457941201870508Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto às características de preço público.Questão 457941201993238Direito TributárioAcerca do crédito tributário, com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção INCORRETA.