De acordo com a Lei de licitações e contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item.Encerradas as fases d...

Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente acerca de processo administrativo disciplinar. Diferentemente ...

No que se refere ao poder regulamentar e ao uso e abuso de poder, julgue o item a seguir.O exercício das prerrogativas públicas dentro dos limites leg...

No que se refere aos cargos públicos, julgue o item.A forma de provimento dos cargos públicos dar-se-á, exclusivamente, por meio de concurso público, ...

Diante das suspeitas de prática de ato de improbidade administrativa, a Administração poderá, de ofício, bloquear bens do agente público, visando a ga...

As sanções de suspensão de direitos políticos e de proibição de contratar ou de receber incentivos fiscais ou creditícios do poder público observarão ...

Acerca da administração direta e da administração indireta, julgue o item.Na esfera federal, a administração direta da União, no Poder Legislativo, co...

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.O contraditório é um princípio a ser observado pela Administração Pública.

Em relação às noções de licitação pública, julgue os itens a seguir. I A modalidade de pregão pode ser utilizada para aquisição de bens e serviços com...

À luz do Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item.Para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns pelos entes federativos, com a utilização ...

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. Os atos do processo devem ser produzidos por escrito, em vernáculo, com a data e o local d...