Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201879628Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.1457941201879628Ano: 2018Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta. AA lei penal sempre retroage, menos para beneficiar o réu ou a ré. BA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.DNenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos(às) sucessores(as) e contra eles(as) executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.EÉ garantido o direito de herança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029700Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200189130Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incompatível com os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.Questão 457941201118757Direito ConstitucionalDe acordo com os dispositivos constitucionais da Ordem Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201169772Direito ConstitucionalCom fundamento nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a única alternativa correta.Questão 457941201283517Direito ConstitucionalQuanto aos Poderes da União é correto afirmar.Questão 457941201420229Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que não integra a competência legislativa privativa da União.Questão 457941201522526Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as afirmações abaixo estão corretas. EXCETO:Questão 457941201534034Direito ConstitucionalSão objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201563306Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201715084Direito ConstitucionalAcerca do Tribunal de Contas da União, a Constituição Federal estabelece que: