A Lei nº 9.433/1997 define diretrizes para o enqua...

Q: A Lei nº 9.433/1997 define diretrizes para o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. Com base na presente Lei, analise as assertivas a seguir: I. O enquadr

A) Apenas III. | B) Apenas I. | C) Apenas II e III. | D) I, II e III. | E) Apenas II.

457941201880220

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SAAE - Viçosa - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional

A Lei nº 9.433/1997 define diretrizes para o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. Com base na presente Lei, analise as assertivas a seguir:

I. O enquadramento dos corpos de água em classes busca assegurar que a qualidade da água seja compatível com os usos menos exigentes, minimizando investimentos no tratamento de água.

II. Um dos objetivos do enquadramento em classes é promover ações preventivas permanentes para reduzir os custos de combate à poluição das águas.

III. A legislação ambiental é a responsável por estabelecer as classes dos corpos de água.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SAAE - Viçosa - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional

A Lei nº 9.433/1997 define diretrizes para o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. Com base na presente Lei, analise as assertivas a seguir:

I. O enquadramento dos corpos de água em classes busca assegurar que a qualidade da água seja compatível com os usos menos exigentes, minimizando investimentos no tratamento de água.

II. Um dos objetivos do enquadramento em classes é promover ações preventivas permanentes para reduzir os custos de combate à poluição das águas.

III. A legislação ambiental é a responsável por estabelecer as classes dos corpos de água.

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