///
Com base nas normas jurídicas que definem o meio ambiente e que versam sobre licenciamento ambiental e proteção ao patrimônio histórico e artístico na...
O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n.º 201/2015, objetiva melhor eficiência do gasto público e da ges...
Do programa de resgate da fauna a ser elaborado, devem constar dados a respeito da velocidade de enchimento do reservatório e dos fragmentos de vegeta...
O processo de licenciamento de um empreendimento foi arquivado por falta de apresentação dos documentos solicitados pelo órgão ambiental. Meses depois...
Com vistas à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florest...
No direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador, em sentido estrito, fundamentado na teoria econômica, pode ser observado, por exemplo, na hipót...
Com base na Lei n.º 12.651/2012, julgue o próximo item, a respeito das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal.A alteração do regime ...
Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.Para ser comercializado, o agrotóxico deve aprese...
A fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito m...
Denomina-se hotspot toda área prioritária para a conservação ambiental que apresenta alta biodiversidade de espécies endêmicas, e preservação de, ao m...