Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201880885Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF...1457941201880885Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo vedado seu exercício aos estrangeiros.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164250Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. É vedada a proteção do mercado de trabalho da mulher, med...Questão 457941200282151Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Compete exclusivamente ao Ministério Público Fe...Questão 457941200385126Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. São inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, que incluem o...Questão 457941200492132Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941200672208Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientí...Questão 457941200970185Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege‑se, entre outr...Questão 457941201373603Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201508804Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Nas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráf...Questão 457941201931017Direito ConstitucionalAcerca dos servidores públicos, julgue o item.Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remun...Questão 457941201950436Direito ConstitucionalA Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutu...