Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A defesa, em espaços ...

A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue o item seguinte.A entrada e permanência em domicílio alheio pode ser feita mediant...

De acordo com a CF, as atribuições dos entes federativos são de tal modo separadas que caracterizam um federalismo dual, ou seja, cada ente da Federaç...

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cumpre ao STF julgar o recurso ordinário de habeas corpus decidi...

Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir- se ou desmembrar- se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais...

Considerando a interpretação do texto constitucional pelo STF e a doutrina acerca desse tema, assinale a opção correta.

A autonomia legislativa do DF não se manifesta em relação à possibilidade de organização do Poder Judiciário local.

À luz da CF, julgue o próximo item, referente à administração pública e ao processo legislativo.O servidor público da administração direta que for inv...

O preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores da República Federa...

Os efeitos gerais da declaração de inconstitucionalidade, no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade, pelo STF são vinculantes em relação aos ó...

Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.A participação no resultado da exploração de...