///
A respeito dos alimentos, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta:
A respeito da filiação e do reconhecimento de filhos, é incorreto afirmar:
O ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é considerado:
A curatela é o encargo imposto a alguém para reger e proteger a pessoa que, por causa transitória ou permanente, não possa exprimir a sua vontade, adm...
Assinale a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem...
Sobre a vigência das normas no Direito Brasileiro, disciplinada pelo Decreto-Lei n. 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), é in...
São argumentos que abonam a tese da corrente contratualista do casamento, exceto: