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Assinale a assertiva que está em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente.
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...
As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura...
Marque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:
Conforme doutrina majoritária o que é necessário além do planejamento territorial para conciliar os objetivos do desenvolvimento com os da conservação...
Qual é a crítica principal apresentada na doutrina em relação aos incentivos fiscais para proteção ambiental:
Qual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?
Assinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:
Qual é a finalidade da pena de prestação pecuniária, de acordo com o texto da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:
Quais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambi...