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Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.A Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência na Rede de Cuida...

A Diretoria Colegiada da Anvisa determinou, com a Resolução Anvisa RDC n.º 7/2010, os requisitos mínimos para o funcionamento de Unidade de Terapia In...

Considerando as regras de assistência terapêutica e de incorporação de tecnologia em saúde, determinadas na Lei n.º 8.080/1990, julgue os itens seguin...

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...

No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo...

Compete ao Sistema Único de Saúde, nos termos da lei, colaborar com a proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de notificar doença ou zoonose transmissível ao homem, de acordo com o que disponham as normas lega...

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...

Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde (Lei n.º 8.142...

Com relação à RDC n.º 153/2004 da Anvisa, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos, julgue o item.A instituição que rea...