Julgue o item, relativos à Administração Pública e aos servidores públicos. O regime próprio de previdência social dos s...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os cargos em comissão destinam‐se apenas às atribuições de direção, chefia e assessorament...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A casa é asilo inviolável do ind...

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.O regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e ...

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais consagra a oponibilidade dos direitos fundamentais ent...

Acerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item. O Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emend...

De acordo com a Carta Magna de 1988, julgue o item a seguir, no que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos. A nacionalidade d...

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O princípio da legalidade refere‐se estritamente à lei em sentido formal, excluindo...

Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisÉ dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etap...