De acordo com as definições da Resolução
Conjunta SEMA/IAP Nº 09/2010, Art. 2º, analise
as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) RAS – Relatório Ambiental Simplificado – o
documento que apresenta, detalhadamente, todas
as medidas mitigadoras e compensatórias e os
programas ambientais propostos no RDPA.
( ) RDPA - Relatório de Detalhamento dos
Programas Ambientais – é o estudo relativo aos
aspectos ambientais relacionados à localização,
instalação, operação e ampliação de uma
atividade ou empreendimento, apresentados
como subsídio para a concessão da licença prévia
requerida, que conterá, dentre outras, as
informações relativas ao diagnóstico ambiental da
região de inserção do empreendimento, sua
caracterização, a identificação dos impactos
ambientais e das medidas de controle, de
mitigação e de compensação.
( ) Estudos Ambientais Complementares - são todos
e quaisquer estudos solicitados pelo órgão
ambiental afim de subsidiar o processo de
licenciamento ambiental, solicitados conforme as
particularidades de cada atividade.
( ) Reunião Técnica Informativa – consiste na
comunicação social à população diretamente
afetada, aos diversos setores da sociedade civil e
às diversas instâncias do Poder Público,
convocada pelo empreendedor, pelo órgão
ambiental e pelas prefeituras, com o objetivo de
informar aos interessados sobre as características
gerais do projeto e dos estudos ambientais
elaborados, cabendo ao órgão ambiental
apresentar os métodos e fases de participação
pública para cada etapa do licenciamento
ambiental.
( ) Reunião de Informação Pública – Reunião
promovida pelo órgão ambiental competente, às
expensas do empreendedor, para apresentação e
discussão do Relatório Ambiental Simplificado,
Relatório de Detalhamento dos Programas
Ambientais e demais informações, garantidas a
consulta e participação pública.
( ) Audiência Pública - constitui-se em procedimento
de consulta à sociedade, ou a grupos sociais
interessados em determinado problema ambiental
ou potencialmente afetado por um projeto, a
respeito de seus interesses específicos e da
qualidade ambiental por eles preconizada.
Reunião promovida pelo órgão ambiental
competente, nos moldes da Resolução CONAMA
nº 09/87 às expensas do empreendedor, para
apresentação e discussão do EIA, o seu respectivo
RIMA e demais informações, garantidas a consulta
e participação pública.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.