Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201884500De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens:Considere-se que Júpiter decida criar uma...1457941201884500Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens:Considere-se que Júpiter decida criar uma associação. Nesse caso, será necessária a autorização do Estado e permitida a interferência estatal em seu funcionamento.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200526909Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.As medidas provisórias terão sua votação ini...Questão 457941200861572Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A União, os estados, o Distrito Federal e os municí...Questão 457941200918590Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...Questão 457941200930491Direito ConstitucionalEm relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200950077Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições que decorrem de um processo democrático são classificadas como c...Questão 457941201419910Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.Os analfabetos, por serem inalistáveis, são também inelegíveis.Questão 457941201495001Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer uma de suas comissões, poderão convocar um ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos ...Questão 457941201629290Direito ConstitucionalAcerca de Estado, governo e Administração Pública, julgue o item.O Poder Legislativo poderá desempenhar, atipicamente, a função jurisdicional.Questão 457941201690255Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à intimidade do i...Questão 457941201880131Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.Cada senador será eleito individualmente, sem a...