O prazo máximo para o exercício do cargo de presidente da Diretoria-Executiva da Apex-Brasil, excluído o período de even...

Com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir.Constitui conduta ilícita de agente militar destruir ...

Com relação a licitações e contratos administrativos, organização administrativa, controle da administração pública e processo administrativo, julgue ...

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.726/2018, julgue os itens a seguir. I Os órgãos e entidades integrantes da administração pública não poderão exigi...

Julgue o item seguinte, acerca de direitos das pessoas com deficiência e direitos de migrantes, refugiados e apátridas. De acordo com a Lei n.º 13.445...

Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...

Considerando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual (Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. Na década de 90 do século passado...

Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Em comparação ao diesel convencional, os óleos vegetais apresen...

Assinale a opção correta a respeito da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.

Com base no disposto na Lei n.º 1.079/1950, no Decreto-lei n.º 201/1967 e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item.O cometim...

Com relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item subsecutivo. Para o gerenciamento de ...