Julgue o item que se segue.
A Lei nº 6.938/1981 estabelece o Sistema Nacional do
Meio Ambiente (SISNAMA) e define os instrumentos de
implementação da Política Nacional do Meio Ambiente,
incluindo o licenciamento ambiental e a avaliação de
impacto ambiental (AIA). Por exemplo, para a instalação
de uma grande usina hidrelétrica, em determinadas
situações (por exemplo em reservas ecológicas) é
necessário realizar um Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA).