Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto aos re...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.É invioláve...

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisA contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empr...

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, razão pela...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...

As terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservaç...

Conforme a CF, em um município com setenta mil habitantes, a respectiva câmara municipal será composta por, no máximo,

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A publicidade dos atos judiciais é corolário do princípio da proteção judicial efetiva.

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item. Embora a doutrina sustente...

A respeito do controle da Administração Pública, julgue o item.O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública deve se limitar...