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Assinale a opção correta.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção incorreta. Em relação aos conflitos de leis no espaço, a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os seguintes critérios:
No que concerne aos contratos, é correto afirmar:
Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.
Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:
Assinale a opção incorreta.
Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afi rmar, exceto:
A respeito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise os itens abaixo. I. Erro substancial. II. Dolo de...
Em relação ao direito das obrigações, marque a opção correta.