Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201885306Acerca do controle de constitucionalidade, qual dos legitimados a seguir precisa comprovar pertinência temática para a p...1457941201885306Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeAcerca do controle de constitucionalidade, qual dos legitimados a seguir precisa comprovar pertinência temática para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade?APresidente da República.BConselho Federal da OAB.CMesa do Senado Federal.DMesa da Câmara dos Deputados.EEntidade de classe de âmbito nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330047Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da Repú...Questão 457941200346951Direito Constitucional"A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à de rigidez constit...Questão 457941200442524Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941200834538Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 2º da Constituição Federal de 1988, os Poderes da União são:Questão 457941200928136Direito Constitucional“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático ...Questão 457941201509745Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201553786Direito ConstitucionalO artigo 7° da Constituição Federal elenca uma série de direitos sociais que são garantidos aos cidadãos. Dentre esses direitos, estáQuestão 457941201566544Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma competência do Sistema Único de Saúde.Questão 457941201834454Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e ruraisQuestão 457941202045211Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.