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A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
Sobre o poder constituinte, é correto afirmar:
Sobre o Poder Legislativo é correto afirmar que
Em tema de Ação Popular, de acordo com a posição prevalecente nos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
Governador de certo Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei versando exclusivamente sobre aumento de remuneração de servidores públi...
A fim de facilitar o exercício de direitos, a Constituição Federal garantiu a gratuidade
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade
Em 2016, o Presidente da República editou medida provisória disciplinando o ingresso na Polícia Federal e nas carreiras de juiz federal e do trabalho,...
Sobre os Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas:I. Se contar menos de dez anos de serviço, o militar alistável é elegível, mas deverá a...
Considerando a disciplina constitucional acerca da competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal,
Na célebre e acatada classificação das normas constitucionais segundo sua aplicabilidade elaborada por José Afonso da Silva, a categoria das normas co...